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Comentários

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Mirian Quarentei

Comentário · há 8 anos

divórcio consensual pelo novo cpc

marcia helena ribeiro · há 8 anos

Não tem nada no arquivo.

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Recomendações

(4)

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[Modelo] Ação de indenização por dano material e moral em face de empresa de telefonia.

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todas as venias ao autor do artigo, revela-se bastante temerário o título escolhido, por um simples motivo: este é o único precedente do STJ contrário ao contribuinte, que foi proferido por colegiado de uma das Turmas daquele tribunal e que muito provável será submetido ao crivo da Seção em Embargos de Divergência, já que a 2a Turma tem entendimento favorável ao contribuinte.

Logo, não há que se falar em "firmar entendimento".

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